Dispõe sobre a realização da Primeira Etapa do Censo Previdenciário e Prova de Vida de 2024 dos aposentados e pensionatas do RPPS municipal de Taquaritinga
Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral para a organização e operacionalização do processo eleitoral para a escolha do Conselho Administrativo e Fiscal do IPREMT para o Quadriênio...
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a organização do processo eleitoral para a escolha do Conselho Administrativo e Fiscal do IPREMT para o Quadriênio 2022/2025
Revoga a Portaria nº 0401/2019, de 13 de abril de 2020, que designou o Senhor MIQUEIAS JOSÉ SOBRAL para exercer o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de...
Dispõe sobre a prorrogação do Ato nº 02/2020 e das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do...
NOMEAR, o Sr. MIQUEIAS JOSÉ SOBRAL, ocupante do cargo efetivo de Procurador Municipal para exercer o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga.
Revoga, conforme procedimento administrativo nº 2754/2020, a Portaria S/P nº 004, de 09 de janeiro de 2018, que designou o Senhor ARISTEU DE CAMPOS SILVA para exercer o cargo de Superintendente do...
Dispõe sobre a prorrogação do Ato nº 01/2020 e das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do...
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do IPREMT
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e adiantamentos no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga e estabelece outras providências
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do IPREMT, conforme Decreto nº 4.821, de 10 de dezembro de 2018 e Lei Complementar Municipal 4.029, de 18 de junho de 2013 e estabelece o horário...
Autoriza e regulamenta o adiantamento da 1ª parcela do abono anual (13º) aos beneficiários deste RPPS municipal (aposentados, pensionistas e segurados em gozo de auxílio-doença no mês de julho...
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.160, de 14 de Março de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de...
Considerando a necessidade de realização de inventário dos bens patrimoniais do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga, de maneira a atender a Portaria 916 de...
Considerando o pedido da servidora, os laudos médicos e a conclusão da perícia médica do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT, nos quais se verifica que a...
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Autarquico Previdenciário, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga e dá outras providências
[Suspensa ação de inconstitucionalidade] Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de...
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT e dá outras providências